Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina

Bandeiras

Bandeiras Gerais

• Lutar para que os valores dos alvarás de trabalho autônomo sejam discutidos e estejam compreendidos em uma banda de referência para todos os municípios de SC;
• Lutar pela regulamentação da jornada de trabalho de, no máximo 30 horas/semanais, no âmbito da legislação nacional local (autarquias, prefeituras e setores privados);
• Acompanhar a forma de acesso ao serviço público e privado, o desvio de função, contratos temporários, combatendo a precarização e a terceirização;
• Lutar pela  saúde do trabalhador psicólogo;
• Lutar pela regulamentação de um Piso Salarial;
• Denunciar aos órgãos competentes as más condições de trabalho. Combater a precarização dos locais de trabalho e lutar por melhorias destes locais, possibilitando que os profissionais tenham condições de exercer sua profissão de forma adequada (salas, arquivos, etc.);
• Lutar pela abertura de vagas em concursos públicos – contra a terceirização dos serviços públicos;
• Acompanhar as discussões sobre o NASF (portaria 154/08);
• Lutar pela transparência nos processos de elaboração de provas e taxas nos concursos públicos e seleções;
• Acompanhar os contratos temporários de trabalho junto ao serviço público e lutar pelo fim da contratação temporária e a favor da contratação via Concursos Públicos ou Celetistas;
• Defender a realização de concursos públicos para o SUAS;
• Pautar discussão sobre a presença do psicólogo na saúde do trabalhador (equipe do CEREST);
• Combater a indiscriminada abertura de cursos de psicologia em SC e acompanhar a qualidade de formação;
• Realizar campanha de fliação;
• Lutar pelo Psicólogo Organizacional e do Trabalho, valorizando o seu fazer, considerando sua contratação enquanto psicólogo e não pelo desvio de função;
• Atuar em conjunto com associações e entidades referentes a Psicologia, como ABEP e CRP;
• Atuar em parceria com a Central Única dos Trabalhadores – CUT e sindicatos parceiros.

GT Social

• Lutar para a contratação de psicólogos na área escolar;
• Lutar pela inclusão da participação do psicólogo na equipe do ESF (Estratégica de Saúde da Família);
• Lutar pelo reconhecimento e contratação de Psicólogo Escolar – Educacional na rede municipal, estadual e federal;
• Propor para a Assembléia Legislativa um Projeto de Lei que insira o psicólogo na Secretaria Estadual de Educação.

GT Estrutura

• Elaborar um projeto de lei para regulamentar a realização de concursos públicos que tenha critérios para inserção dos psicólogos nas políticas públicas; definição de quem pode elaborar as provas específicas; obrigatoriedade de citação de bibliografia referente à prova específica; que as vagas sejam proporcionais às reais necessidades;
• Atualizar e divulgar a Tabela de Referencia de Honorários;
• Estabelecer valores de referências para todos os serviços da categoria profissional de acordo com os valores ideais e reais;
• Criar mecanismo para garantia de pagamentos das prestações de serviços, dos profissionais autônomos;
• Negociar com convênios sobre valores e critérios de credenciamento;
• Negociar com a ANS e os Planos de Saúde (operadoras, gestões e afins) o valor e o tempo de consulta.

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