O Projeto de Lei 511/2017, que fixa em 30 horas semanais a jornada máxima de trabalho dos psicólogas(os), aprovado, no último dia 31 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, esteve na pauta de votação do plenário nos dias 8 de novembro e 22 de novembro. Mas as discussões alongadas em torno da Reforma Tributária, e de outros temas acabaram adiando o debate e a votação da matéria está prevista para o próximo dia 28 de novembro.
A matéria modifica a lei que regulamenta a profissão de psicólogo (Lei 4.119, de 1962) para alterar o limite máximo de horas semanais da jornada, de modo a proteger a saúde física e mental dos profissionais. Além disso, segundo a sugestão legislativa, a jornada de 30 horas foi adotada em profissões como serviço social e fisioterapia e não resultou redução de produtividade. “O mercado não dispõe de mecanismos que por si só realizem tais ajustes, ou seja, que reconheçam o desgaste associado à profissão e, assim, limitem sua jornada. De modo que é necessário que essa redução da jornada seja imposta ao mercado”, afirma o senador Rogério Carvalho, relator da matéria.
Com a intenção de mostrar a importância da matéria para a produtividade e saúde dos trabalhadores da Psicologia, é necessário que haja manifestações aos parlamentares, para tanto, listamos os e.mails dos senadores de todo o País. Ainda lembramos que os senadores pelo Estado de Santa Catarina, são: Esperidião Amin (PP), Ivete da Silveira (MDB) e Jorge Seif (PL).
Com a intenção de mostrar a importância da matéria para a produtividade e saúde dos trabalhadores da Psicologia, é necessário que haja manifestações aos parlamentares, para tanto, listamos os e.mails dos senadores de todo o País. Ainda lembramos que os senadores pelo Estado de Santa Catarina, são: Esperidião Amin (PP), Ivete da Silveira (MDB) e Jorge Seif (PL).
ACRE
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Marcio Bittar (União Brasil) - E.mail: sen.marciobittar@senado.leg.br
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Renan Calheiros (MDB) - E.mail: sen.renancalheiros@senado.leg.br
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Lucas Barreto (PSD) - E.mail: sen.lucasbarreto@senado.leg.br
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BAHIA (BA)
Otto Alencar (PSD) - E.mail: sen.ottoalencar@senado.leg.br
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Jacques Wagner (PT) - E.mail: sen.jacqueswagner@senado.leg.br
CEARÁ (CE)
Cid Gomes (PDT) - E.mail: sen.cidgomes@senado.leg.br
Augusta Brito (PT) - E.mail: sen.augustabrito@senado.leg.br
Eduardo Girão (Novo) - E.mail: sen.eduardogirao@senado.leg.br
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Izalci Lucas (PSDB) - E.mail: sen.izalcilucas@senado.leg.br
Damares Alves (Republicanos) - E.mail: sen.damaresalves@senado.leg.br
Leila Barros (PDT) - E.mail: sen.leilabarros@senado.leg.br
ESPÍRITO SANTO (ES)
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Eliziane Gama (PSD) - E.mail: sen.elizianegama@senado.leg.br
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Carlos Viana (Podemos) - E.mail: sen.carlosviana@senado.leg.br
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RIO DE JANEIRO (RJ)
Flávio Bolsonaro (PL) - E.mail: sen.flaviobolsonaro@senado.leg.br
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RIO GRANDE DO NORTE (RN)
Rogério Marinho (PL) - E.mail: sen.rogeriomarinho@senado.leg.br
Styvenson Valetim(Podemos) E.mail: sen.styvensonvalentim@senado.leg.br
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Hamilton Mourão (Republicanos) E.mail: sen.hamiltonmourao@senado.leg.br
Luis Carlos Heinze (PP) - E.mail: sen.luiscarlosheinze@senado.leg.br
RONDÔNIA (RO)
Jaime Bagattoli (PL) - E.mail: sen.jaimebagattoli@senado.leg.br
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RORAIMA (RR)
Mecias de Jesus (Republicanos) - E.mail: sen.meciasdejesus@senado.leg.br
Chico Rodrigues (PSB) - E.mail: sen.chicorodrigues@senado.leg.br
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SANTA CATARINA (SC)
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Jorge Seif (PL) - E.mail: sen.jorgeseif@senado.leg.br
SÃO PAULO (SP)
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SERGIPE (SE)
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Professora Dorinha Seabra (União Brasil) - E.mail: sen.professoradorinhaseabra@senado.leg.br
Irajá (PSD) - E.mail: sen.iraja@senado.leg.br
Eduardo Gomes (PL) - E.mail: sen.eduardogomes@senado.leg.br
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