A Reunião Plenária do Conselho Estadual de Saúde (CES) aconteceu no dia 5 de fevereiro, às 14h, na sede da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC). O encontro teve como pauta principal a eleição da nova presidência e a composição das comissões do conselho.
Foram eleitos para liderar o CES a Sra. Maria Izabel Girotto como presidenta e o Sr. Agostinho Schiochetti como vice-presidente, ambos representantes dos(as) usuários(as) do Sistema Único de Saúde (SUS). Os presentes parabenizaram os eleitos pelo compromisso assumido na gestão do conselho.
Outro tema discutido foi o questionamento do Conselho Municipal de Criciúma quanto às etapas macrorregionais previstas no Regimento Interno (RI) da Conferência Estadual de Saúde. Foi lido para o pleno o documento apresentado pelo presidente do Conselho Municipal na CISTT, manifestando discordância sobre a participação na etapa macrorregional do Sul, prevista para os dias 10 e 21 de maio de 2025. A proposta do conselho de Criciúma é levar diretamente para a etapa estadual as propostas e os delegados eleitos na Conferência Regional de Criciúma e de outros municípios, o que contraria as diretrizes estabelecidas pelo regimento da Conferência Estadual e Nacional. A questão foi encaminhada para a Comissão de Legislação do CES para análise.
A presidenta do Sindicato das(os) Psicólogas(os) de Santa Catarina (SINPSI-SC), Vania Maria Machado, e a diretora Sandra Vitorino participaram da reunião como conselheira titular e suplente, respectivamente. Durante os informes, Vania destacou sua participação no Seminário de Sensibilização para instalação de Mesas de Negociação Estadual do SUS. O evento, que contou também com a presença das representantes da SES Luciane Rodrigues e Angela Souza, discutiu a necessidade de criar a Comissão Intersetorial de Relações do Trabalho, responsável por dialogar com a Mesa Estadual de Negociação do SUS. A mesa será composta por duas bancadas, uma dos representantes dos sindicatos dos trabalhadores da saúde de base estadual, do governo e dos prestadores de serviços.
Já a psicóloga Sandra Vitorino apresentou informações sobre o projeto nacional "Nós na Rede", uma iniciativa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) em parceria com o Departamento de Atenção Psicossocial (DESMAD/SAES) e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (DESC/SAPS). O projeto, que será executado pela Fiocruz Brasília por meio de um Termo de Execução Descentralizada, oferece um curso de atualização de 120 horas na modalidade híbrida, sendo 90 horas a distância (4,5 horas semanais) e 30 horas presenciais (um encontro mensal de seis horas).
Os eixos temáticos do curso incluem atenção integral a pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas e atenção integral a pessoas em sofrimento mental e em conflito com a lei. Estados e municípios interessados devem manifestar interesse e indicar a demanda de vagas até o dia 13 de fevereiro de 2025, com possibilidade de extensão do prazo por mais uma semana.
Vania Maria Machado seguirá integrando a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) Estadual, enquanto Sandra Vitorino continuará sua atuação na Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM).
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