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JORNADA DE 30H PARA PSICÓLOGAS/OS: A LUTA CONTINUA!

 

No dia 11 de março, em sessão conjunta de deputados e senadores no Congresso Nacional, nosso PL da jornada de 30h esteve muito perto de ser aprovado. Resultado de um ótimo trabalho de mobilização e articulação em todo o Brasil realizado pelas entidades representativas da categoria como a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) e seus sindicatos filiados, o Conselho Federal de Psicologia e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) realizaram junto aos parlamentares para que no dia da votação do Veto 31/2014 este fosse derrubado. Mas isso não aconteceu.

 

O veto ao PL das 30 horas foi o primeiro a ser apreciado. Ao todo, 205 deputados votaram com a categoria, a favor da derrubada do veto, mas eram necessários 257 votos. Outros 95 deputados se posicionaram contra as trabalhadoras e os trabalhadores da Psicologia e deram seu voto à manutenção do veto. Houve, ainda, três abstenções. Diante do resultado entre os deputados, a votação não seguiu para os senadores.

 

Houve um desentendimento entre os parlamentares depois que o presidente da mesa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), encerrou a votação em apenas 30 minutos, causando revolta. Apenas 303 deputados haviam votado, de um total de 472 presentes no Congresso. 

 

Muitos parlamentares argumentaram que não houve tempo hábil para o deslocamento do anexo 08 onde se encontravam até o plenário o que causou muita revolta depois que o Senador Romero Jucá (PMDB-RR), encerrou a votação em apenas 30 minutos.

 

Veja a noticia completa no site da FENAPSI: http://www.fenapsi.org.br/index.php/destaques/218-pl-30-horas-deputados-votam-contra-a-categoria-e-mantem-veto-em-sessao-do-congresso-nacional

 

A LUTA CONTINUA: a alternativa é  a reapresentação do PL 30h para os psicólogos sem redução de salário por parte do Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) autor do PL, às 21h desta terça-feira (17). O PL n. 769/2015 segue a mesma redação do nº 3.338/2008, de autoria do mesmo deputado, que teve o veto presidencial mantido em votação Congresso no último dia 11 de março.

 

Em mensagem de apoio enviado aos parlamentares, o deputado apresenta alguns argumentos para a reapresentação do PL, entre eles, que, na data da votação do veto ao PL, “o presidente da sessão encerrou a votação em 20 minutos depois de sua abertura, não dando a oportunidade de voto a muitos dos colegas parlamentares”. Ainda de acordo com a carta, “dos pouco mais de 300 deputados que conseguiram registrar seu voto, 205 eram pela derrubada do veto. Daqueles que não conseguiram chegar a tempo para votar, a maioria manifestou também seu voto pela derrubada”.

 

Veja toda a matéria no site do CFP: http://site.cfp.org.br/deputado-reapresenta-pl-30-horas-semanais-sem-reducao-

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