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O VETO AO PL DAS 30HS SERÁ VOTADO DIA 24 DE FEVEREIRO NO CONGRESSO

Nossa Diretora Soraya Cordeiro está em Brasília acompanhando a votação do Veto 31/2014. A mesma esteve presente no Gabinete do Deputado Federal Catarinense Valdir Colatto que firmou apoio aos Psicólogos pela derrubada do referido veto.

 

O veto 31/2014, por meio do qual o Governo Federal vetou o PL 3338/2008 (PL 30 Horas), será votado pelo Congresso Nacional (quando Câmara e Senado fazem sessões mistas) após o Carnaval, na terça-feira, 24 de fevereiro, em sessão prevista para as 19 horas. O Projeto de Lei estabelece carga horária de 30 horas semanais para psicólogas e para psicólogos sem redução de salários. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que informou que diversos vetos serão apreciados nesse dia.

 

A FENAPSI E SINPSI-SC, CFP E CRPs, convocam a categoria e todos que apoiam a causa da Psicologia, para que intensifiquem  imediatamente as ações nas redes sociais utilizando a hashtag#derrubeoveto31, publicando e compartilhando inúmeras vezes nas redes sociais vídeos, matérias, notas e manifestos. No caso de compartilhamento no Facebook, é importante copiar o texto e colar, mesmo que se torne repetitivo, para que a informação apareça em destaque na Linha do Tempo.

 

Todos devem tuitar, postar e compartilhar o maior número de mensagens possíveis utilizando a hashtag #derrubeoveto31 em novos posts, evitando o seu uso apenas nos comentários dos posts de terceiros, dificultando a contabilização e visibilidade nos trending topics. Colabore, mesmo que não possa estar presente em Brasília, para fazer o Congresso Nacional nos ouvir por meio da repercussão na rede que será desencadeada pela luta e união da categoria.

 

O Conselho Federal de Psicologia –CFP   está mobilizado e também possui muitas informações  e carta modelo aos Parlamentares no link: http://site.cfp.org.br/30hpsicologia/envie-carta-aos-parlamentares/

 

MANIFESTO E LISTA DOS PARLAMENTARES AQUI NO SITE: http://www.sinpsisc.org.br/paginas/noticia/65/1

 

A matéria da Psicologia já está trancando a pauta e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), junto com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), em uma ação conjunta, intensificará as mobilizações para a derrubada desse veto. Já foram solicitadas audiências com os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se os presidentes das Casas receberem as entidades serão apresentados mais uma vez argumentos para que o veto seja derrubado.

 

 A Fenapsi convoca representantes da categoria de todos os estados e lideranças sindicais para que se desloquem até Brasília após o carnaval para pressionar o Congresso Nacional. No dia da sessão a presidenta da Fenapsi, Fernanda Magano, a vice-presidenta, Shirlene Queiroz, e o tesoureiro, Enildo Calixto, estarão percorrendo os gabinetes em um trabalho de convencimento dos parlamentares.

 

Congresso vai mudar normas para vetos

 

Na sessão do dia 24 de fevereiro, antes do exame dos vetos, o presidente do Senado, Renan Calheiros, propõe a aprovação de novas normas para acelerar a votação desse tipo de matéria. Ele ressaltou que já houve avanços nesse sentido, como o projeto que estabeleceu prazo de 30 dias para a análise de vetos.

 

As Mesas do Senado e da Câmara aprovaram nesta quarta-feira (11), em reuniões separadas, mudanças com o objetivo de agilizar o exame dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. Com a aprovação pelas Mesas das duas Casas legislativas, o projeto (PRN 1/2015) só precisa passar pelo exame do Plenário do Congresso, o que deve ocorrer em sessão marcada para 24 de fevereiro, antes da apreciação do veto 31, relativo ao PL 30 Horas.

 

A intenção, segundo a justificativa da proposta, é tornar mais ágil a análise dos vetos presidenciais e também adequar as sessões ao fim do voto secreto nesse tipo de deliberação. Se a proposta virar regra, a votação dos vetos será em cédulas eletrônicas, com a identificação do parlamentar. Nessa cédula estarão todos os vetos da respectiva ordem do dia (parte da sessão reservada a votações).

 

Até o início das votações, os parlamentares poderão apresentar destaques, nome dado a sugestões de mudanças pontuais no texto de uma proposição legislativa. A quantidade de destaques, porém, estará limitada ao tamanho de cada bancada. De 5 a 24 deputados ou de 3 a 5 senadores, um destaque; de 25 a 49 deputados ou de 6 a 11 senadores, dois destaques; de 50 a 74 deputados ou de 12 a 17 senadores, três destaques; e 75 ou mais deputados ou 18 ou mais senadores, quatro destaques.

 

O tempo dos discursos também será disciplinado. Os oradores inscritos poderão falar por até cinco minutos. Após a fala de quatro senadores e de seis deputados, o processo de votação será iniciado, mesmo com a continuidade dos debates. Os líderes terão até um minuto para orientar as bancadas.

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