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Contribuição Sindical de 2019

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2019

 

Valor: R$ 120,00 (cento e vinte  reais)  data do vencimento: 31/03/2019

 

O BOLETO REGISTRADO da contribuição sindical de 2019 somente será gerado para sócios e não sócios que solicitarem por e-mail  da tesouraria@sinpsisc.org.br

 

 

PSICÓLOGAS E PSICÓLOGOS!

 

Estamos vivendo um momento de perda de direitos e de precarização das condições e relações de trabalho, tanto de assalariados como de autônomos que acabam sendo atingidos inevitavelmente, Isso exige de nós maior engajamento e mobilização de nossa categoria.

Precisamos mais do nunca fortalecer o nosso sindicato e nossa Federação Nacional - FENAPSI, ara que possamos fazer as lutas necessárias por toda a categoria.

 

O SinPsi-SC tem trabalhado para dar visibilidade e reconhecimento as necessidades da categoria e ao nosso  movimento sindical, buscando exercer as funções precípuas em defesa dos direitos da classe trabalhadora  e  trazer benefícios aos nossos filiados. 

 

A Contribuição Sindical, anteriormente denominada de Imposto Sindical, existe em nosso ordenamento jurídico desde 1940, e equivale a 1/30 (um trinta avos) da remuneração do trabalhador, descontada no mês de março de cada ano, e recolhida em guia própria até 30 de abril.

A Reforma trabalhista – Lei Ordinária nº 13.467/2017, alterou substancialmente os artigos 545,578,579,582,587 e 602 da CLT, tornando a contribuição sindical meramente facultativa e não mais obrigatória.  

 

Segundo juristas, a Contribuição Sindical tem natureza parafiscal, sendo, portanto, tributo conforme disposto nos artigos 146 e 149 da Constituição Federal de 1988. (vide  Parecer Jurídico  em nosso site que mostra a inconstitucionalidade destes artigos que foram alterados).

 

Para efetuar a cobrança, os sindicatos precisam aprovar em assembleia o que ocorreu em 24 de novembro de 2018.

 

O SinPsi-SC, definiu em Assembleia Geral Orçamentária o valor da Contribuição Sindical de 2019  de R$120,00 (cento e vinte reais), o mesmo valor de 2018, com vencimento em 28/02/2019 , mas este prazo foi prorrogado por conta do atraso da CEF em homologar nosso boleto registrado. A Diretoria decidiu realizar uma campanha pelo pagamento  desta contribuição tanto pelas(os)  filiadas/os como NÃO filiadas/os.

 

O SinPsi-SC entende que há necessidade de uma reforma sindical que estabeleça, entre outras regras, uma única contribuição ( pois existem várias contribuições que confundem a categoria) cujo valor deve ser definido pela categoria representada por meio de assembleia.

 

Mas, enquanto isso não acontece, por ser um sindicato muito jovem e com poucos filiados (500), se comparado com número de psicólogas/os ativos em nosso estado (aproximadamente 10 mil) precisamos contar  ainda com a arrecadação da Contribuição Sindical, além das Anuidades Associativas dos associados/filiados.

 

A Contribuição Sindical não foi extinta, e, por isso, estamos fazendo uma campanha pelo seu pagamento em 28 de fevereiro de 2019.

 

Como a partir deste ano a CEF já adotou o BOLETO REGISTRADO da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL,  estamos fazendo uma campanha pelo pagamento da Contribuição Sindical de 2019  mediante solicitação do boleto pelo e-mail da tesouraria@sinpsisc.org.br

 

Desta forma, fortalecemos nosso sindicato para fazer as lutas por toda a categoria.

 

SOLICITE a GUIA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2019 POR E-MAIL: tesouraria@sinpsisc.org.br

 

A MAIORIA DAS(OS) PSICÓLOGAS(OS) NÃO PAGARAM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ATÉ 2017 QUANDO ERA OBRIGATÓRIO.  O SINDICATO ESTÁ REGULARIZANDO A SITUAÇÃO  MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA, SEJA PELA APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE DESCONTO EM FOLHA OU MESMO PELA DECLARAÇÃO DO NÃO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.

QUEM NÃO TEM UMA JUSTIFICATIVA PELO NÃO PAGAMENTO PODERÁ SOLICITAR A TESOURARIA A GUIA SEM JUROS E MULTA.  ISSO VALE INCLUSIVE PARA OS  COLEGAS QUE AINDA NÃO TEMOS O CADASTRO AQUI NO SINDICATO.

 

INFORMAMOS OS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS DOS ANOS ANTERIORES

2012- R$ 69,00

2013- R$ 73,00

2014- R$ 80,00

2015- R$ 85,00

2016- R$ 93,00

2017- R$ 113,00

2018- R$ 120,00

2019- R$ 120,00

 

Contamos com sua presença no sindicato principalmente pela filiação.

Filie-se ao SinPsi-SC!

 

Maiores informações: 

Fone: (48) 3365-7245 e 3365-7387 (sede) (48) 988499263 ( whatsapp do sindicato)

E-mail: tesouraria@sinpsisc.org.br  ou sinpsisc@sinpsisc.org.br  

 

Saudações Sindicais!

 

Sandra Lúcia Vitorino - Presidente

Sabrina Guidi Valverde – Tesoureira                      

Vânia Maria Machado - Secretaria Geral

Gestão 2017-2021

 

 

 

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