Contribuição Sindical 2021



Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) data do vencimento: 28/02/2021



PSICÓLOGAS E PSICÓLOGOS!


Este ano o sindicato não realizou a cobrança da contribuição sindical já que os retornos de anos anteriores tem sido insignificantes desde que foi alterada pela Reforma Trabalhista em 2017.

Esta contribuição sindical não dá acesso à filiação ao sindicato e aos seus benefícios.


Precisamos fortalecer o nosso sindicato e nossa Federação Nacional - FENAPSI, para que possamos fazer as lutas necessárias por toda a categoria, mas o caminho que temos seguido é o da filiação.


O SinPsi-SC tem trabalhado para dar visibilidade e reconhecimento as necessidades da categoria e ao nosso movimento sindical, buscando exercer as funções precípuas em defesa dos direitos da classe trabalhadora e trazer benefícios aos nossos filiados.


ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL:

A Contribuição Sindical, anteriormente denominada de Imposto Sindical, existe em nosso ordenamento jurídico desde 1940, e equivale a 1/30 (um trinta avos) da remuneração do trabalhador, descontada no mês de março de cada ano, e recolhida em guia própria até 30 de abril.

A Reforma trabalhista – Lei Ordinária nº 13.467/2017, alterou substancialmente os artigos 545,578,579,582,587 e 602 da CLT, tornando a contribuição sindical meramente facultativa e não mais obrigatória.


Segundo juristas, a Contribuição Sindical tem natureza parafiscal, sendo, portanto, tributo conforme disposto nos artigos 146 e 149 da Constituição Federal de 1988. (vide Parecer Jurídico em nosso site que mostra a inconstitucionalidade destes artigos que foram alterados).


Para efetuar a cobrança, os sindicatos precisam aprovar em assembleia o que ocorreu em 28 de novembro de 2020.


O SinPsi-SC, definiu em Assembleia Geral Orçamentária MANTER o mesmo valor da Contribuição Sindical de 2020, ou seja , R$120,00 (cento e vinte reais).



O SinPsi-SC entende que há necessidade de uma reforma sindical que estabeleça, entre outras regras, uma única contribuição (pois existem várias contribuições que confundem a categoria) cujo valor deve ser definido pela categoria representada por meio de assembleia.



O BOLETO REGISTRADO da contribuição sindical de 2021 somente será gerado para sócios e não sócios que solicitarem por e-mail da tesouraria@sinpsisc.org.br



SOLICITE a GUIA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2021 POR E-MAIL: tesouraria@sinpsisc.org.br


A MAIORIA DAS(OS) PSICÓLOGAS(OS) NÃO PAGARAM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ATÉ 2017 QUANDO ERA OBRIGATÓRIO. O SINDICATO ESTÁ REGULARIZANDO A SITUAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA, SEJA PELA APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE DESCONTO EM FOLHA OU MESMO PELA DECLARAÇÃO DO NÃO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.

QUEM NÃO TEM UMA JUSTIFICATIVA PELO NÃO PAGAMENTO PODERÁ SOLICITAR A TESOURARIA A GUIA SEM JUROS E MULTA. ISSO VALE INCLUSIVE PARA OS COLEGAS QUE AINDA NÃO TEMOS O CADASTRO AQUI NO SINDICATO.


INFORMAMOS OS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS DOS ANOS ANTERIORES

2012- R$ 69,00

2013- R$ 73,00

2014- R$ 80,00

2015- R$ 85,00

2016- R$ 93,00

2017- R$ 113,00

2018- R$ 120,00

2019- R$ 120,00

2020- R$ 120,00

2021- R$ 120,00


Contamos com sua presença no sindicato principalmente pela filiação.

Filie-se ao SinPsi-SC!


Maiores informações:

Fone: (48) 3365-7245 (sede) (48) 988499263 ( whatsapp do sindicato)

E-mail: tesouraria@sinpsisc.org.br ou sinpsisc@sinpsisc.org.br


Saudações Sindicais!


Sandra Lúcia Vitorino - Presidente

Sabrina Guidi Valverde – Tesoureira

Vânia Maria Machado - Secretaria Geral

Gestão 2017-2021

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