• vaniasinpsisc

Jornada de 30h e Piso em negociação

SinPsi-SC defende piso e jornada de 30hs para psicólogas(os) em Santa Catarina


Em 2020, o SinPsi SC abriu canal de negociações coletivas para estabelecer um o piso salarial para as psicólogas e psicólogos por meio de Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). Em um primeiro momento, as negociações contemplam os profissionais que atuam nas instituições hospitalares e entidades filantrópicas de Santa Catarina, atendendo às frequentes solicitações dos departamentos contábeis destas instituições que se baseiam em pisos e convenções estabelecidas pelos sindicatos. O SinPsi-SC representa os profissionais em negociações com os sindicatos patronais destas categorias: a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (FEHOESC), o Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Santa Catarina (SECRASO) e o Conselho Regional de Psicologia - 12ª região(CRP-12). Para iniciar o processo de negociações coletivas e definição do piso para 2021, o sindicato realizou Assembleia Geral Extraordinária Virtual no dia 27 de fevereiro para aprovação da Pauta da Convenção Coletiva de Trabalho período 2021-22. Acesse aqui!



A assembleia definiu que o SinPsi-SC levará para a mesa de negociações com os sindicatos patronais a proposta de piso salarial de R$ 4.608,18(quatro mil seiscentos e oito reais e dezoito centavos) com base na média salarial de psicólogos com vínculo empregatício corrigida pelo Dieese/SC em março deste ano.

A assembleia contou com a participação de profissionais, dirigentes do sindicato e do advogado Volmir Meurer. Confira a Ata da assembleia.


Jornada de 30 horas

O SinPsi-SC também luta pela implementação da jornada máxima de 30hs no estado, já que o PL 511/2017 não tem tido oportunidade de ser pautado, considerando a conjuntura nacional. O que não impede que regionalmente possamos buscar a jornada de 30hs para nossos profissionais no nosso estado.

Muitos municípios já adotam a jornada de 30hs para as psicólogas e psicólogos que atuam na saúde, na assistência social e educação de forma isonômica com outros profissionais que possuem a jornada de 30hs definida por lei. Mas muitos psicólogos ainda estão em desigualdade tanto em jornada quanto em salário. O SinPsi-SC tem orientado a categoria como conseguir fazer a luta nos municípios junto ao gestor executivo e legislativo local buscando esta isonomia de jornada e de salário.


Justamente por ser uma bandeira histórica da categoria, a jornada de 30horas foi objeto de uma Carta-compromisso assinada pela atual direção durante o processo eleitoral para o CRP-12 em 2019. Relembre! No documento, os então candidatos empenharam sua palavra na implementação imediata da jornada de horas para as psicólogas e psicólogos do CRP-12 e fazer ampla defesa da luta para que toda a categoria tenha direito à jornada máxima de 30 horas.


AGENDA DE NEGOCIAÇÃO PARA 2021:


1) Com SECRASO - A primeira reunião presencial foi no dia 18/03/2021. A diretora Vânia Maria Machado e o advogado Volmir Meurer apresentaram uma proposta de CCT para o Presidente do SECREASO, Cesar Murilo Barbi. O presidente informou que fará uma assembleia com as entidades da sua base no dia 05 de abril de 2021 para discutir a proposta. O SinPsi-SC apresentou ao SECRASO a síntese de um levantamento sobre as condições de trabalho dos Psicólogas(os) juntos às APAES e outras ONGs. A pesquisa realizada pelo SinPsi teve a participação de 19 profissionais e apresenta um retrato da situação destes trabalhadores. A intenção do SinPsi-SC é definir em convenção coletiva um salário inicial para estes trabalhadores.


2) Com o representante da FEHOESC - ainda será agendado. Nas negociações em 2020, o representante dos Sindicatos patronais de saúde, colocou ser possível estabelecer um salário inicial para as/os psicólogos mas que está distante desta média salarial. É importante estabelecer um salário inicial e será nossa primeira CCT firmada o que seria muito positivo para o sindicato e para a categoria.


3) Com o CRP-12 - O sindicato está reivindicando que a direção cumpra o compromisso assumido, pois entende que a adoção das 30hs no Conselho poderá servir de exemplo para outras entidades fortalecendo assim a luta da categoria.

Em 04 de março de 2021, aconteceu a primeira reunião de negociação entre o sindicato e o Conselho, sendo que a jornada de 30hs foi pauta única a pedido da diretoria do CRP-12.

Em 2020, o SinPsi-SC havia apresentado, tabela comparativa de salários de Fiscais na região Sul o levantamentos de Piso e Jornada nos CRPs de todo o Brasil (com base no site transparência dos CRPs), mas a diretoria do CRP-12 preferiu realizar seu próprio levantamento junto aos CRPs e retornar com esta pauta em fevereiro.


A Diretoria do CRP-12 apresentou a pesquisa ainda incompleta, pois diversos CRPs não responderam. Nesta reunião a diretoria do Conselho se posicionou contrária à adoção das 30hs para as psicólogas e psicólogos do Conselho. O argumento principal colocado pelas Conselheiras foi que houve uma diminuição de receita em função da pandemia, e que a demanda de trabalho já é grande para 40horas sendo que seriam necessárias novas contratações para suprir a demanda o que implicaria em mais custos para o Conselho. Em contradição com o compromisso assumido durante a campanha eleitoral, os dirigentes do CRP agora afirmam que primeiro é necessário conseguir as 30hs para toda a categoria e, somente depois aplicar na casa, pois o contrário seria uma "irresponsabilidade" e um “privilégio” para as 08 colegas funcionárias do Conselho.


As dirigentes representantes do SinPsi-SC argumentaram que a categoria, em sua maioria, deseja e espera JORNADA DE 30H e que a adoção da medida pelo CRP seria a oportunidade da gestão reconhecer e valorizar a profissão e as colegas de trabalho do Conselho, em coerência com o discurso de campanha. Que inclusive há experiências que comprovam que a produtividade e qualidade de trabalho melhoram sensivelmente com a jornada de 30hs. As dirigentes do sindicato fizeram ponderações para que a diretoria revisse sua posição até a data base para o fechamento do ACT 2021-22 com CRP-12 (1º de maio). Neste ano, a negociação será realizada em conjunto com o sindicato majoritário dos trabalhadores em Conselhos (Sindicado dos Empregados nas Autarquias Federais de Regulamentação e Fiscalização Profissional -SEAUF).

110 visualizações