Na terça-feira, dia 11 de junho de 2024, a sede do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina (CRP-12) foi palco de uma reunião conjunta do GT Trânsito entre o Sindicato dos Psicólogos(as) de Santa Catarina (SINPSI-SC) e o CRP-12. O encontro contou com a presença da Presidenta do SinPsi-SC, Vania Maria Machado, e a estagiária Caroline Vignardi e as(os) representantes do CRP-12, a Conselheira Presidente Yara Hornke, Conselheira Secretária Patrícia Estevão, o Assessor Jurídico Alfran Marcelo, Conselheira Tesoureira Bruna Pereira, e Conselheira Secretária Alana Avila. Juliana Guimarães, Conselheira do CFP e também Diretora Científica da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abraspsit), participou online, assim como Patrícia Estevão e Bruna Pereira.
O foco central da reunião foi a implementação da Portaria 355/2023, que regulamenta o credenciamento dos(as) Psicólogos(as) Peritos(as) do Trânsito. Os participantes avaliaram os pedidos de informações enviados pelo SINPSI-SC e CRP-12 ao Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (DETRAN-SC) e as respostas recebidas e só então tirar encaminhamentos.
A Conselheira Federal Juliana Guimarães, cuja presença foi muito importante e elucidativa, trouxe, durante a reunião, a experiência de Pernambuco na distribuição equitativa e proporcional dos serviços, que já funciona há alguns anos. Ela enfatizou a necessidade de transparência na prestação desses serviços, abordando questões éticas relacionadas à qualidade técnica, sigilo e condições de trabalho. Além disso, destacou a importância de garantir que, mesmo sendo um serviço público terceirizado na modalidade de credenciamento, ele seja prestado de forma eficiente e ética.
Um dos encaminhamentos da reunião foi a organização de um Encontro com os(as) Psicólogos(as) Peritos(as) do Trânsito credenciados(as), previsto para ocorrer no dia 1º de julho de 2024. Este evento contará novamente com a presença da Conselheira Juliana Guimarães. Até lá, tanto o SINPSI-SC quanto o CRP-12 continuarão monitorando o período de implementação da Portaria 355/2023, especialmente no que se refere ao credenciamento das Clínicas de Avaliação de Condutores (CAC) e à dinâmica de funcionamento da distribuição equitativa.
Outro encaminhamento foi a decisão de solicitar uma audiência com o Diretor do DETRAN-SC, que deverá ocorrer após o Encontro com os(as) Psicólogos(as) Peritos(as) do Trânsito.
A reunião reforçou o compromisso das entidades envolvidas em garantir a qualidade e a ética na prestação de serviços psicológicos no trânsito, assegurando que as novas regulamentações sejam implementadas de forma justa e transparente.
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