Na quinta-feira, 6 de junho de 2024, foi realizada uma reunião conjunta entre o Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina (SINPSI-SC) e o Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina (CRP-SC) com representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). O encontro aconteceu nas dependências do Tribunal de Justiça e teve como pauta principal a ampliação e distribuição de vagas para psicólogas(os) no estado.
Estiveram presentes na reunião o Juiz Auxiliar da Presidência em exercício, Dr. Rafael Schmitt, e o Assessor Especial, Victor Dohl Simes. Representando o CRP/SC, estava presente a Conselheira Presidente Yara Hornke, a Conselheira Tesoureira Bruna da Costa, a Conselheira Secretária Patricia Estevão e a Assessora de Diretoria e de Políticas para a Profissão, Alana Àvila. A presidenta do SINPSI-SC, Vania Maria Machado, também marcou presença no encontro.
Durante a reunião, Dr. Rafael Schmitt e Victor Dohl Simes demonstraram atenção e reconhecimento sobre a necessidade de ampliação do quadro de psicólogas(os) no TJ/SC. Contudo, ressaltaram que a criação de novas vagas precisa ser planejada dentro do orçamento disponível, e para o atual orçamento não há previsão de abertura de novas posições.
Vania Machado, presidenta do SinPsi-SC destacou um estudo realizado pela Secretaria de Estado da Infância e Juventude (SEIJ) que indica a necessidade de 21 psicólogos e 21 assistentes sociais para cada 1000 novos processos nas Varas com competência em Infância e Juventude. O estudo aponta que, para o pleno atendimento, seriam necessários 348 profissionais de cada categoria para estruturar adequadamente as equipes em todas as Varas do Estado. Atualmente, o TJ/SC conta com apenas 37 psicólogas(os) e duas vagas a serem distribuídas, ainda sem definição de municípios, pois aguarda a conclusão de estudos.
Dr. Schmitt mencionou a possibilidade de implantação de um modelo de funcionamento por meio de Núcleos Psicossociais, citando o estado de Minas Gerais como exemplo, onde o modelo já está em operação sob a responsabilidade da Dra. Mariana Menegheti. Vania Maria Machado sugeriu a realização de uma reunião com a Dra. Mariana e a ASPLAN (Assessoria de Planejamento do TJ/SC) para discutir o planejamento de vagas no orçamento do Tribunal.
O novo presidente do TJ/SC tem compromisso em planejar as ações para os próximos dois anos, reiterando a necessidade de um planejamento cuidadoso para a distribuição das duas vagas disponíveis, que depende dos estudos em andamento.
A reunião destacou a urgência de reforçar as equipes de psicologia e assistência social nas Varas de Infância e Juventude, com o intuito de melhorar o atendimento às demandas do estado e garantir suporte adequado às crianças e adolescentes catarinenses.
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