O PLC 14.2/2016 que trata, entre outros assuntos, da terceirização de Assistentes Sociais e Psicólogos não entrou na pauta da reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público na última reunião Ficou para dia 10 de outubro, no mesmo horário , às 11h, na sala das Comissões na ALESC. O SinPsi-SC está mobilizando as (os) psicólogas que atuam nas políticas de Assistência Social e de Saúde , pois são os mais atingidos com a falta de Psicólogo nas Comarcas do Tribunal de Justiça em Santa Catarina. Convocamos todas(os) psicólogas(os) para estar presente na próxima reunião DIA 10/10/2017, 11HS para que juntos possamos mostrar nossa força e união pela qualificação do serviço público e pela valorização de nossa profissão. VAMOS LÁ PSICÓLOGAS (OS)! Desde o ano passado várias entidades estão unidas para evitar a aprovação deste PLC em sua forma original que representa uma desqualificação do sistema de justiça em SC que não possui Psicólogos em todas as 111 Comarcas do estado, sendo apenas 24 psicólogos no total, distribuídos em 16 Comarcas. Enquanto que as orientações do Conselho Nacional de Justiça (Provimento 36/2014) e do Estatuto da Criança e do Adolescente é de que tenham equipes multiprofissionais nas Comarcas. Veja os principais documentos resultantes desta luta: 36 RAZOES CONTRA O PLC 14.2/2016
NOTA CONJUNTA DAS ENTIDADES Of. Circ. 043-2017/SINPSI-SC - Resposta à diligência solicitada pela Comissão de Trabalho (25/08/2017) Levantamento de VAGAS de Psicólogos para o TJ/SC Terceirizar psicólogos no TJ/SC não é solução, pois o trabalho do psicólogo no Tribunal é muito mais que fazer perícia/avaliação psicológica, tem todo o trabalho de acompanhamento às crianças e adolescentes e as famílias adotantes, articulação com rede de proteção da Assistência Social e da Saúde das respectivas Comarcas e somente profissionais vinculados ao TJ/SC capacitados e comprometidos, poderão desenvolver com qualidade estas atividades. A própria Defensoria Pública já apontou uma série de irregularidades no Projeto de Lei por meio de Oficio Circular GAB/DPG nº 371/2017 de 31 de agosto de 2017 (acesso no site do sindicato). É URGENTE a contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais, para qualificar o acessão a Justiça em SC, mas que seja pelo chamamento dos aprovados no Concurso Público vigente nº 34/2014. SOMOS CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NO TJ/SC Diretoria do SinPsi-SC Gestão 2014-17