SINPSI-SC solicita jornada de 30 horas para psicólogas (os) do município de Balneário Camboriú

O Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina (SINPSI-SC) encaminhou no dia 11 de março, um ofício à Prefeitura de Balneário Camboriú solicitando a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para psicólogas e psicólogos do município, sem redução salarial. O documento foi direcionado à prefeita Juliana Pavan Von Borstel.

Segundo a presidenta do SinPsi, Vânia Machado, embora o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) ainda estabeleça formalmente uma carga horária de 40 horas semanais para a categoria, na prática muitos profissionais já atuam em jornadas de 30 horas há anos, sem prejuízo aos serviços prestados à população. “Sinalizamos no ofício a incoerência interna no próprio PCCR, já que outras profissões da área da saúde com nível superior, como assistentes sociais, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, já possuem jornada de 30 horas com remuneração equivalente”, explica Vânia.

Conforme o SINPSI, essa diferença fere o princípio da isonomia e compromete a equidade entre os servidores. O documento enviado também destaca que a redução da jornada está alinhada a normas de saúde do trabalhador, como a NR-17 (Ergonomia), considerando o alto nível de exigência emocional e cognitiva da atuação em Psicologia, especialmente nas políticas públicas.

O SINPSI alerta que jornadas mais extensas podem aumentar riscos de adoecimento mental, como estresse, ansiedade e burnout, além de impactar a qualidade do atendimento.

Consta ainda no ofício a complexidade das demandas enfrentadas pelos profissionais, que envolvem não apenas atendimentos individuais, mas também trabalho em equipe multiprofissional, articulação em rede e planejamento técnico. “Nesse contexto, a jornada de 30 horas é defendida como mais adequada para garantir qualidade no cuidado e preservação da saúde dos trabalhadores”, salienta Vânia. 

É preciso destacar que já existe tendência nacional de regulamentação da jornada de 30 horas para psicólogas(os), como projetos de lei em tramitação no Congresso e experiências já implementadas em municípios catarinenses como Navegantes, Gaspar e Itapema.

Entre os pedidos formais enviado pelo SINPSI, para a prefeitura de BC, está presente no documento:

• Regulamentação da jornada de 30 horas semanais;

• Manutenção integral dos vencimentos atuais;

• Abertura de diálogo com a gestão municipal sobre o tema.

O SINPSI-SC reitera que a medida pode contribuir para a valorização profissional, melhoria das condições de trabalho e qualificação dos serviços prestados à população, além de tornar o município mais atrativo para profissionais da área.