VITÓRIA DA CATEGORIA! Prefeitura de Itapema sanciona lei que garante as 30 horas para psicólogas e psicólogos

Após intensa mobilização dos/as colegas e apoio institucional do SINPSI-SC, a jornada de 30 horas sem redução salarial é finalmente uma realidade no serviço público municipal.

O SINPSI-SC tem a imensa satisfação de anunciar uma grande conquista para a Psicologia no serviço público catarinense. No último dia 12 de fevereiro, a prefeitura de Itapema sancionou a lei que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução salarial para todas as psicólogas e psicólogos do quadro municipal.

A notícia, recebida com muita alegria pela categoria, é o resultado de um processo de luta que começou em 2024, quando as servidoras profissionais da psicologia procuraram o sindicato para reforçar o pleito junto à administração municipal. Na ocasião, o SINPSI-SC formalizou o apoio por meio de um ofício encaminhado ao prefeito Alexandre Xepa, destacando a legitimidade da pauta e a necessidade de adequar a jornada à natureza desgastante e específica do trabalho psicológico.

“Essa vitória é um marco. Mostra que quando a categoria se organiza e busca o respaldo institucional, a conquista chega. A lei sancionada agora em fevereiro é fruto da mobilização das psicólogas de Itapema, que nos procuraram para somar forças, e do trabalho incansável do sindicato em dar o suporte técnico e político necessário. Não é um favor, é o reconhecimento de um direito que respeita a qualidade do atendimento à população e a saúde de quem cuida”, comemorou a presidente do SINPSI-SC, Vânia Maria Machado.

A psicóloga Eluana Frare, uma das lideranças do movimento municipal que procurou o sindicato no ano passado, celebrou o desfecho positivo. "Essa conquista vem somar a uma mobilização nacional que já vem acontecendo pela redução de carga horária e pelo piso salarial dos psicólogos", afirma. Ela lembra que vários municípios e alguns estados já regulamentaram a jornada de 30 horas, mas observa que é necessário uma mobilização da categoria para que isso se torne uma lei federal. "Essa demanda se pauta em  reivindicações que são próprias das especificidades, das funções e das atribuições dessa categoria profissional. A gente trabalha com questões muito complexas da constituição do sujeito, das subjetividades humanas, e é um trabalho que demanda muita saúde mental do trabalhador. Com essa redução de jornada, existem estudos, inclusive, que demonstram um impacto positivo na qualidade dos serviços ofertados pelos psicólogos e um impacto positivo na qualidade de vida desses profissionais também", afirmou.

Com a sanção, Itapema se junta a outros municípios catarinenses que já reconhecem a especificidade do trabalho da psicologia, alinhando-se a luta nacional defendida pela FENAPSI( Federação  Nacional dos Psicólogos) e CPF ( Conselho Federal de Psicologia), além das diretrizes defendidas pelo SINPSI-SC. O Sinpsi/SC reforça seu compromisso de seguir acompanhando a implementação da lei em Itapema e apoiando a categoria em todos os municípios do estado que ainda buscam essa regulamentação. O sindicato também está em diálogo com as administrações dos municípios de Laguna e Balneário Camboriú pela adesão da jornada de 30 horas.

A luta continua! Se a sua cidade ainda não tem as 30h, procure o SINPSI-SC. Juntos somos mais fortes!